Regras e documentos para crianças e adolescentes: viajar sozinho em território nacional

by viagens on October 11, 2012

 

 

Há uma série de cuidados e regras que os pais devem seguir quando seus filhos viajam desacopanhados. A principal delas diz respeito a documentação que cada um deles deve seguir ao viajar sozinho em território nacional ou internacional. Caso você está pensando em deixar seu filho viajar de ônibus ou avião, fique atento quanto as regras e documentos para crianças e adolescentes que embarcam sozinhas.

 

 

Alguns deles devem ser adquiridos com antecedência, o que garante menos dor de cabeça na hora do embarque.Para viagem nacional usando ônibus é válido saber que crianças com menos de até 12 anos não podem estar desacompanhadas. Para que o jovem maior de 12 anos possa viajar sozinho se faz necessária uma autorização judicial original.

 

 

O documento pode ser solicitado por pais ou parentes próximos que tenham a tutela em um posto do Juizado de menores, cartório ou em um fórum, para isso é necessária a apresentação de documentos como a certidão de nascimento ou RG do jovem e também dos pais.

 

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A autorização judicial não é necessária quando as crianças e adolescentes estão acompanhadas de parentes de até 3º grau de parentesco, isso vale para primos, tios e avós, porém em caso do jovem viajar sozinho em território nacional, ele precisa levar seus documentos de identificação, no caso a certidão de nascimento ou RG.

 
Algumas regras também se aplicam para vôos, sendo eles, uma viagem nacional ou para outro país. Em vôos domésticos nacionais, o  menor só embarca sozinho com autorização judicial. Quando está companhada de parentes de até 3º grau comprovado, não é necessária a autorização.

 

 

Para vôos internacionais, as regras e documentos para crianças e adolescentes são mais rígidas. Mesmo que eles estejam viajando com um dos pais, o outro precisa assinar uma autorização de que tem consciência da viagem. Em caso de falecimento de um dos pais, o atestado de óbito deve ser apresentado.

 

 

 

O passaporte e o RG são indispensáveis. Os pais também devem estar atentos quanto a legislação do país de destino, alguns não aceitam que menores desembarquem sem a companhia de um adulto.

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